Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão
No segundo dia da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão, os participantes foram distribuídos em grupos de trabalho para debater cada eixo temático da política nacional para os direitos da criança e do adolescente: promoção dos direitos, a proteção e defesa dos direitos, a participação de crianças e adolescentes, o controle social da efetivação dos direitos e a gestão política.
Os participantes foram divididos em 15 grupos (três grupos por eixo temático) e analisaram as diretrizes, objetivos estratégicos e ações elaboradas nas Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e definiram as propostas prioritárias para os âmbitos estadual e nacional. Em cada grupo, os participantes definiram três propostas para aprovação durante a plenária final da conferência.
No Eixo de que trata diretamente da Gestão da Política, os trabalhos foram iniciados com a leitura coletiva das diretrizes propostas pelas conferencias municipais e após analises e debates foi eleita por unanimidade a diretriz que aborda as questões sobre a produção de conhecimento sobre a infância e a adolescência, aplicada ao processo de formulação de politicas públicas.
Esta Diretriz foi eleita com a justificativa de que a pesquisa seria o ponto inicial para elaboração e aplicação das politicas voltadas à criança e ao adolescente pois a posse dos dados proporciona uma decisão mais fundamentada.
O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania do Maranhão (SEDHIC), Marcelo Amorim, afirmou que esta ação é muito positiva para as ações do Estado pois “quando se propõem pesquisas e estudos a gente fortalece a ação da Secretaria porque a partir da analise dos dados podemos garantir a aplicação das politicas públicas para sociedades mais vulneráveis, você otimiza os recursos e implementa as políticas realmente necessárias”.
Já no eixo de protagonismo e participação de crianças e adolescentes, um dos pontos mais discutidos foi a participação dos adolescentes no processo de construção de políticas públicas; participação dentro dos conselhos de direitos nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal.
Esse Eixo fomenta estratégias e mecanismos que facilitem a participação e a expressão livre de crianças e adolescentes nas políticas públicas voltadas para eles, dar oportunidades de escuta de crianças e adolescentes nos serviços de atenção, no processo judicial que os envolva foram algumas das propostas discutidas.
No Eixo 4 que tratava do Controle Social da Efetivação dos Direitos, que teve como Diretriz Priorizada: o fortalecimento de espaços democráticos de participação e controle social, priorizando os controles de direitos da criança e do adolescentes e assegurando seu caráter partidário, deliberativo, controlador e a natureza vinculante de suas decisões.
Na sala de trabalho foram debatidas várias propostas (mobilizando, implementando e, monitorando), ações que visam melhorar a vida dos jovens na sociedade. O coordenador executivo do conselho municipal de São Luís dos Direitos da Criança e do Adolescente, Deilson Louzeiro Botão comentou que a sala de trabalho foi muito participativa o que ajudou muito nas escolhas de ações propostas para o grupo. O adolescente Luís Henrique, do município de Açailândia, avalia a importância dessas discussões para o fortalecimento desse público. “Se essas ações funcionarem realmente o protagonismo juvenil ficará muito mais forte e os espaços serão cada vez mais com a cara da juventude.”
Por Rosemeri Barros, Miguel Jordan, Beatriz Nunes e Taciana Araújo, jovens integrantes da cobertura educomunicativa -
Matéria extraída do site do CEDCA-MA (http://cedca-ma.org.br/) - Agradecimentos a Jeane Pires (Agência Matraca)
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